A Receita Federal do Brasil liberou na manhã de hoje a consulta ao 7º lote de restituições multi-exercício do Imposto de Renda da Pessoa Física (ano calendário 2009 e 2008). No dia 15 de dezembro de 2009 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes aos exercícios de 2009 e 2008 para um total de 2.003.017 contribuintes, totalizando R$ 2,5 bilhões de reais. Desse total de restituições, 6.085 declarações correspondem a contribuintes que entregaram declaração em formulário com imposto a restituir.
Para o exercício de 2009, serão creditadas restituições para 1.935.308 contribuintes, totalizando R$ 2.407.747.597,97, acrescidos de 6,05% (Selic de maio a dezembro/2009). Desse montante, 33.439 contribuintes foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 74.811.387,16.
Já para o lote residual de 2008, as restituições totalizam R$ 92.252.402,03, com correção de 18,12% (Selic de maio/2008 a dezembro/2009). Foram contemplados 67.709 contribuintes. Para saber se terá a restituição liberada nesse lote, o contribuinte poderá acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146, informando o número do CPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá se dirigir ou ligar para uma das agências do Banco do Brasil ou para o ‘BB responde’ 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco. A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na página da Receita Federal na Internet.
A consulta ao extrato de processamento da declaração, também, poderá ser feita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br)
Nos próximos dias serão divulgados os números referentes à malha do IRPF 2009.
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