Como planejar o sistema educacional é um dos quatro temas de curso destinado a qualificar secretários municipais de educação. Elaborado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação e pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o curso será lançado nesta quarta-feira (9), às 14h, por videoconferência. Na primeira etapa, serão atendidos 1.610 dirigentes.
A formação, a distância, terá 170 horas e duração de quatro a cinco meses. Os quatro temas — planejamento e avaliação do sistema educacional; financiamento e gestão orçamentária; gestão de pessoas; infraestrutura física e logística — fazem parte do Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime). A oferta do curso envolve a UFPE, que desenvolveu os módulos da formação, e as universidades federais da Bahia (UFBA) e do Pará (UFPA). De acordo com as previsões, as aulas começam em janeiro de 2010.
A UFPA será responsável pela formação dos secretários de todos os 449 municípios da região Norte, que reúne os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Caberá à Universidade Federal da Bahia atender 558 municípios. Parte deles na Bahia e em Sergipe, Alagoas e Maranhão. A UFPE oferecerá o curso a 603 dirigentes de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Piauí.
Ao concluir as 170 horas de formação, os secretários receberão certificados de extensão das universidades públicas.
PRIORIDADE - O coordenador do Pradime, Eduardo Pires Neves, explica que os secretários de educação das 5.563 cidades brasileiras devem ser atendidos em 2010. O curso começará pelos municípios que registraram baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) em 2005 e em 2007 — são prioritários nas ações do MEC — e pelos que solicitaram a formação nos planos de ações articuladas (PAR) em 2007 e 2008.
Entre fevereiro e abril deste ano, segundo Neves, a SEB realizou 11 encontros do Pradime para apresentar os programas e ações do MEC a dirigentes que assumiram cargos depois das eleições municipais de 2008.
Fonte: MEC
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