O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello explicou hoje (10) que o prazo para filiação partidária dos candidatos às eleições de 2010 já terminou, mas que um eventual recurso do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, para garantir sua participação na disputa seria analisado pela Justiça Eleitoral, informou a Agência Brasil.
Segundo o ministro, a Constituição vincula as candidaturas aos partidos políticos. Uma vez desfiliado do DEM, Arruda não poderia entrar em nova legenda a tempo de concorrer às eleições do ano que vem.
Questionado sobre uma suposta manobra jurídica, na qual o governador Arruda alegaria perseguição política para justificar sua desfiliação do DEM, Marco Aurélio Mello afirmou que “a estratégia é sempre possível”.
“Aquele que se sinta de alguma forma pressionado tem o direito de procurar uma saída. Resta saber se será agasalhada pelo Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou o ministro do STF.
Escrito por Magno Martins
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