O Ministério da Fazenda faz as contas para conceder um vale-gás, de R$ 10, que o governo quer autorizar para as famílias de baixa renda, segundo fontes ouvidas pela Agência Estado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se reuniu anteontem com o ministro Guido Mantega (Fazenda), tem reclamado do peso do preço do gás de botijão nas despesas mensais da população de renda mais baixa e cobrou de seus ministros uma solução para o problema.
A ideia é conceder o benefício ainda este ano. Há, no entanto, resistências na área técnica do Ministério da Fazenda na concessão do vale-gás, principalmente por parte do Tesouro Nacional, que é quem vai financiar o benefício. Afinal, o vale-gás vai aumentar as despesas públicas em um momento fiscal delicado, que o governo corre o risco de não cumprir a meta de superávit primário de 2009, de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), e ainda terá que lidar com um alvo mais ambicioso em 2010 (3,3% do PIB).
A contrariedade da área técnica da Fazenda também se deve ao fato de que novas despesas implicam menor espaço para as desonerações tributárias. A equipe econômica sempre sonhou em conceder benefícios "estruturais", como a desoneração da folha de pagamento das empresas, embora o quadro fiscal apertado mantenha por enquanto a ideia na gaveta. Agora, a chance ficou ainda mais remota.
Mas como é uma determinação do presidente, o vale-gás tem grandes chances de ser concedido, mesmo diante de uma situação apertada para as contas públicas. Há cerca de dois meses, Lula disse publicamente que o assunto o preocupava, porque prejudicava a população mais pobre, para quem o preço de R$ 40, ao redor do qual oscila o botijão, faz muita diferença.
O governo discute também qual o perfil dos possíveis beneficiários do vale-gás. Uma das hipóteses é colocar para a população que recebe o Bolsa-Família, carro-chefe da política social do governo. Dessa forma, o benefício atingiria mais de 11 milhões de famílias. Ou seja, cada distribuição de vale-gás teria um impacto da ordem de R$ 110 milhões. A periodicidade dessa distribuição também influirá no impacto fiscal.
Fonte: Agência Estado
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