Após voltar ao Estado, o governador Eduardo Campos falou pela primeira vez, nesta quinta-feira (03), sobre as denúncias de superfaturamento de shows contratados pela Empetur. Ele comentou o caso, que provocou o afastamento do cargo o secretário de Turismo, Sílvio Costa Filho, durante um encontro com o empresário Jorge Gerdau no Palácio do Campo das Princesas.Eduardo Campos recebeu a visita do empresário Jorge Gerdau, presidente do Movimento Brasil Competitivo (MBC), uma organização não governamental que trabalha com gestão pública para falar da parceria que o MBC tem com o Governo do Estado desde 2007. No encontro, ele elogiou os avanços sociais do estado, com destaque para as áreas de educação e segurança.
Ao ser questionado, durante a entrevista coletiva, o governador falou pela primeira vez sobre as denúncias contra a Empetur. Denúncias que resultaram na decisão do secretário de Turismo, Sílvio Costa Filho, de entregar o cargo na última terça-feira.
Confira a entrevista na íntegra:
O que o senhor acha das denúncias contra a Empetur que resultaram na saída de Sílvio Costa Filho da Secretaria de Turismo?
"A pergunta é sobre um assunto que não está ligado a este nosso encontro. Na verdade, o Governo já se pronunciou sobre isso desde a última quarta-feira, não só com palavras do governador, dos secretários, como com as atitudes que foram tomadas pelo Governo, então, não tenho nada, além das atitudes que já tomamos, a acrescentar ao fato. Absolutamente nada."
O Senhor acha que a imagem do Governo foi afetada pelo episódio?
"Não cabe aqui está fazendo avaliação. O que eu estou respondendo é que o Governo agiu rápido, de pronto, de forma muito clara, transparente, tomou todas as atitudes que cabia tomar ao Governo e agora é preciso as pessoas esperem que os órgãos que foram acionados cumpram o seu dever institucional. Ponto."
O senhor acha que houve falha na aplicação deste dinheiro?
"O Governo já falou com a sua atitude quando foi aos órgãos de controle, quando abriu hoje o secretário Paulo Câmara um procedimento administrativo de averiguação também, que é uma tomada de conta especial. Tomou todas as atitudes que tinha que tomar. O Governo tomou de forma pronta, em oito dias. Esse é um assunto que não tem regulação do ponto de vista dos órgãos de controle no Brasil. Nós pesquisamos e não tem em nenhum Tribunal de Contas de estado nenhum.
É um assunto que já tivemos no passado recente aqui em Pernambuco questões assemelhadas, que foram bater em Justiça. E diferente de outros momentos, nós tratamos isso com muita clareza, com muita transparência. Nosso objetivo foi agir em dois tempos. Um, verificar realmente o que ocorreu para trás e que os órgãos possam responder. Quem pode fazer isso, foi acionado para fazer todo o levantamento como nunca foi feito.
Em nenhum episódio como esse, ou questionamento como esse, que ocorreu no passado, em qualquer nível de governo, se foi tão rápido e na direção de quem tem a responsabilidade no para trás. E segundo é no para frente. O secretário que passou a responder pela pasta é um auditor de carreira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), um técnico e gestor capacitado que está com um procurador para que hoje a gente possa oferecer uma institucionalidade nova, que possa garantir que isso não ocorra no futuro. Nem na nossa gestão, nem na gestão de quem venha assumir essa responsabilidade, ou seja, agir de forma bastante objetiva.
O que está para trás se apure com clareza, que foi a decisão tomada pelo Governo, tomada pelo próprio secretário Sílvio Costa Filho. E ao mesmo tempo garantir que para o futuro tenham uma normatização que garanta controle social, que garanta transparência, que garanta a tranqüilidade para gestores poderem efetivamente ter um sistema que funcione com perfeição ou próximo da perfeição. Como existem em outras áreas da administração pública na questão do custeio, como na contratação, por exemplo, de automóvel, contratação de prestadora de serviço ou na contratação de empresas de construção civil.
O serviço público foi aperfeiçoando técnicas e formas de controle com a contribuição dos tribunais de Contas da União e dos estados, do Ministério Público, de legislações novas. Foi desenhando um arcabouço que dá mais segurança ao gestor público de que aquilo vai acontecer de maneira adequada. Nesta área específica, não tem nenhuma experiência em nenhum estado brasileiro, não tem nenhuma experiência em recomendação típica do TCU e nenhum TCE.
Existe só uma regulamentação feita pelo Tribunal de Contas do município de Salvador, que é mais uma carta de intenção do uma forma de cuidar do processo produtivo. O conselho de programação financeira está ultimando uma norma que espero que seja o começo da estruturação de como contratar esse tipo de serviço sem correr qualquer tipo de risco que efetivamente se impõe sem essa normatização ao gestor público deste ou de outro governo, que passou ou que venha pela frente."
O senhor se surpreendeu com essa denúncia e com a repercussão toda que houve e o próprio secretário não saber explicar o que aconteceu?
"Eu agi. Quando tomei conhecimento, nós agimos de pronto, rapidamente. Claro que é uma surpresa, mas em qualquer organização pública ou privada você quando mexe com uma estrutura muito grande, seja na própria empresa do doutor Gerdau, ele tem auditoria. Deve ter auditoria interna e auditoria externa. Porque tem auditoria? A própria Rede Globo, por exemplo, tem auditoria interna e tem auditoria externa. Os jornais que estão aqui são auditados por auditoria interna e externa. E por que tem? porque pode ter falhas. E tendo falha o que é importante fazer? É esconder a falha ou é colocar a falha com clareza? É agir diante da falha. O que conta é atitude.
A nossa atitude é diferente na medida em que, nós, com tranqüilidade, colocamos a disposição dos órgãos de controle. É a clareza para acompanhar, da mídia para acompanhar. E agimos claramente no sentido que se apurasse responsabilidade que pudesse efetivamente essas responsabilidades serem apontadas por quem cabe apontar.
Não cabe ao governador pessoalmente, não cabe a nenhum jornalista apurar e julgar. Nós temos que apurar e ver o julgamento sendo feito de maneira adequada. Eu acho que a atitude é que faz com que a população olhe com confiança para o que o Governo está fazendo.
Da Redação do pe360graus.com
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