Um dia após a Justiça cassar o mandato de 13 dos 55 vereadores da cidade e o plenário ter ficado vazio, a Câmara Municipal de São Paulo realizou sessão na tarde desta terça-feira (20) com quórum de 44 parlamentares. As informações são do portal G1.Dos 13 cassados, nove foram vistos no plenário. Parte deles já recorreu da decisão.
Segundo o TRE, todos os recursos são de efeito suspensivo (para os vereadores continuarem no cargo até a instância superior julgar o caso). Os 13 vereadores podem trabalhar normalmente até quinta-feira (22) – prazo para entrarem com recursos no TRE. Após a apresentação da documentação, eles poderão trabalhar até o julgamento do recurso.
O prazo de três dias é contado a partir da publicação no ‘Diário Oficial’ e não depende de notificação dos vereadores, segundo o TRE. De acordo com o órgão não há previsão sobre quanto tempo o julgamento do recurso pode demorar.
Escrito por Magno Martins
Nenhum comentário:
Postar um comentário