quarta-feira, 29 de setembro de 2010

STF suspende análise sobre 2º documento

Atualizado às 17h34

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a votação sobre a obritariedade de apresentar o título de eleitor para votar nas eleições deste ano. A foi suspensa com um placar de 6X0. A votação acontecia na tarde desta quarta-feira (29). O ministro Gilmar Mendes pediu vistas.

Votaram pela derruba da exigência os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio, além da relatora, Ellen Gracie.

A determinação de apresentar os dois documentos na hora de votar foi fixada pela minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado. A obrigação foi questionada em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pelo PT.

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