domingo, 5 de setembro de 2010

Quebra de sigilo foi obra de filiado do PT de 2001

O analista tributário Gilberto Souza Amarante, que é funcionário da Receita Federal no interior de Minas Gerais e acessou dez vezes os dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, é filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) desde 2001. De acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Amarante é um dos 276 filiados do PT que votam na cidade de Arcos, vizinha ao município de Formiga. Foi em Formiga que o analista acessou o CPF de Eduardo Jorge, no dia 3 de abril de 2009, por dez vezes em menos de um minuto. Os acessos foram feitos, portanto, seis meses antes da sequência de violações no ABC paulista, já divulgada, contra vários dirigentes tucanos e contra Verônica Serra, a filha do candidato do PSDB à Presidência, José Serra.

A identificação de Amarante foi feita pela reportagem com base no número do título de eleitor e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do analista. Seu registro de filiação é classificado como "regular" pelo sistema informatizado da Justiça eleitoral. O servidor do Fisco vota na 18ª zona eleitoral, na 35ª seção, que fica na Casa de Cultura de Arcos.

Eduardo Jorge, que tem domicílio fiscal no Rio de Janeiro, não tem negócios nem imóveis em Formiga - fato que reforça a suspeita de que a violação de seus dados teve motivos não profissionais. Os acessos aos seus dados fiscais foram identificados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

A pedido da Corregedoria da Receita, o Serpro fez uma "apuração especial" relacionando todas as consultas que envolvessem o CPF do vice-presidente do PSDB entre 2 de janeiro e 19 de junho de 2009. Constatou-se, então, que os dez acessos à sua vida fiscal foram feitos em 41 segundos - o primeiro deles às 16h32m18s e o último às 16h32m59s. Sabe-se que todos os acessos foram feitos pelo mesmo usuário, a partir de um único computador. A agência de Formiga está subordinada à Delegacia de Divinópolis, a 124 quilômetros de Belo Horizonte.

Amarante não atendeu a nenhuma das ligações da reportagem desde sexta-feira à noite, para esclarecer as razões que levaram a entrar no arquivo com informações privadas de Eduardo Jorge. O analista também não foi encontrado nos endereços registrados em seu nome ou nos de parentes na capital mineira.

Ao jornal "Folha de S. Paulo", o analista disse que não se lembrava de ter consultado o CPF do dirigente tucano. "Não vejo motivos para isso. As pessoas chegam, apresentam o documento e é feito o acesso. Os motivos são os mais variados possíveis. Estou até surpreso, vou procurar saber", afirmou. (Agência Estado)

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