O Ministério do Trabalho vai lançar um programa para reduzir o tempo de espera para a concessão de licença de trabalho para estrangeiros no Brasil em 30%, segundo antecipou hoje (1º) o ministro Carlos Lupi.
“Queremos ser um órgão facilitador e não burocrático”, afirmou o ministro, na abertura do seminário sobre mão de obra estrangeira no Brasil e brasileira no exterior, promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha.
Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Conselho Nacional de Imigração do ministério, Paulo Sérgio de Almeida, informou que as empresas poderão fazer o pedido de autorização de trabalho para profissional estrangeiro pela internet, o que vai simplificar o processo por reduzir volume de papel e necessidade de visitas ao ministério.
Atualmente, a licença demora cerca de um mês para ser concedida. Com o novo sistema, a intenção é diminuir o prazo para 20 dias, segundo Almeida. O programa já está em fase de testes e deve ser lançado na próxima semana.
Na semana passada, o ministério divulgou dados que mostram aumento de 18,85% nas autorizações de trabalho para estrangeiros no primeiro semestre de 2010 em comparação ao mesmo período de 2009 – somando 22,1 mil concessões para os estrangeiros.
Do total de concessões, 20.760 são temporárias e 1.428 permanentes. A maioria das temporárias é para trabalhadores a bordo de embarcações ou plataformas. Entram nessa lista também as licenças para cargos de assistência técnica e transferência de tecnologia sem vínculo formal empregatício, em navios de turismo, artistas e desportistas. Entre as permanentes, estão administradores, diretores, gerentes e executivos. Os norte-americanos são os que mais desembarcam em território nacional.
Lupi afirmou que a mão de obra estrangeira não está tirando postos de trabalho dos brasileiros, porém reconhece que o cenário revela o problema da falta de profissionais qualificados no país. Segundo ele, a pasta prepara ações para capacitação em áreas onde há deficiência, como petróleo e gás. “Não está tirando vaga do brasileiro. Está tirando vaga de quem não é qualificado, mas você não inventa qualificação em 24 horas”.
Uma das preocupações do setor industrial é a falta de engenheiros qualificados. O déficit anual está na casa dos 30 mil profissionais, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Da Agência Brasil
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