BRASÍLIA – Pernambuco vai receber, ainda este ano, R$ 16,9 milhões do Programa Brasil Profissionalizado, do Ministério da Educação (MEC), para investir em reforma e ampliação de cinco escolas estaduais de educação profissional, além de adquirir equipamentos, mobiliário e acervo pedagógico para essas e mais 16 unidades de ensino. A previsão é que o convênio seja assinado até a segunda quinzena de dezembro. Para isso, é preciso que o governo estadual apresente a documentação exigida pelo governo federal. Em todo o País, serão liberados cerca de R$ 790 milhões.
No Estado, o montante para obras físicas é de R$ 4,5 milhões. A maior fatia vai para o Centro Tecnológico de Cultura Digital, em Peixinhos, Olinda, com R$ 1,9 milhão. Em seguida, vem a Escola Agrícola de Palmares, na Zona da Mata, com R$ 849 mil. Em Escada, a Escola Agrícola Luiz Dias ganhará R$ 692 mil. No Agreste, será contemplada a Escola Justulino Ferreira, que terá R$ 573 mil. A menor parcela vai para a Escola Almirante Soares Dutra, em Santo Amaro, no Recife, com R$ 427 mil. Os R$ 12,4 milhões restantes destinam-se a equipamentos, móveis e material didático. Nesse caso, serão 21 colégios beneficiados.
“A grande novidade do programa é que não definimos um valor máximo para os Estados. Cada unidade da federação diz quanto precisa e nós avaliamos. Se as exigências forem cumpridas, o dinheiro é liberado”, afirmou o diretor de Articulação e Projetos Especiais da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Gleisson Rubin, um dos participantes do Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, que acontece até hoje no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
RIGOR - Rubin ressaltou que é realizada análise rigorosa dos pedidos feitos pelos Estados, que devem dar 1% do valor total como contrapartida. O MEC se responsabiliza pela construção ou reforma das escolas e pelos equipamentos e mobiliário. As unidades devem ser de ensino médio ou educação técnica. Cabe aos governos estaduais assumirem a manutenção das unidades de ensino. O objetivo do MEC, diz ele, é fortalecer as redes estaduais de formação profissional. Menos de 10% dos estudantes brasileiros têm acesso à educação profissional.
Ano passado, o MEC investiu R$ 524 milhões no Brasil Alfabetizado. Pernambuco ficou com R$ 830 mil, valor muito baixo se comparado com outros dois Estados do Nordeste, Bahia e Ceará. O primeiro teve R$ 124 milhões e o segundo, R$ 126 milhões. “Não adianta pedir muito se o Estado não tiver condições de manter as escolas depois de construídas ou ampliadas. Atendemos as demandas de acordo com os pedidos dos Estados”, observa.
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