Balanço do PAC aponta paralisação ou atraso em obras de aeroportos

Classificadas pelo próprio governo como “ações significativas” para ampliar a capacidade de aeroportos já defasados no país, obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) administradas pela Infraero estão atrasadas ou paralisadas, segundo levantamento divulgado pelo governo.

A informação consta de relatório de 232 páginas do balanço dos últimos quatro anos do programa. Uma apresentação do andamento das obras do PAC foi feita na manhã desta quinta (9) pela coordenadora do programa, Miriam Belchior, futura ministra do Planejamento.

Uma das obras com problemas é a do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, uma das capitais que receberão jogos da Copa do Mundo de 2014. A construção de um novo terminal de passageiros com 160 mil metros quadrados, orçado em R$ 149 milhões, deve ser concluída em 14 de abril de 2013, dias antes do início da Copa das Confederações, evento preparatório para o Mundial.

Segundo o governo, a “morosidade” da empresa contratada para elaborar o projeto básico da obra é o principal fator responsável pelo atraso do empreendimento.
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Nos aeroportos de Vitória e Macapá, a situação é pior. A construção do terminal de passageiros e da pista do aeroporto da capital do Espírito Santo, calculada em R$ 300 milhões, está paralisada desde julho de 2008, devido a irregularidades na execução da obra, sob questionamento judicial. O governo prevê a conclusão para setembro de 2013.

O terminal de passageiros, sistema viário e pátio do aeroporto da capital do Amapá foi orçado em R$ 115 milhões, mas as obras também estão paralisadas devido a supostas irregularidades na execução. Depois de resolver as pendências judiciais, o governo pretende entregar a obra em julho de 2013.

Em estado de “atenção”, as obras no sistema de pista e pátio do aeroporto de Guarulhos (SP), orçadas em mais de R$ 280 milhões, têm previsão de serem concluídas em janeiro de 2012. O andamento dos trabalhos está parcialmente prejudicado em virtude da necessidade de realização de perícia, em razão de irregularidades nos contratos da obra.

A situação dos aeroportos só não é mais preocupante, segundo o levantamento do governo, porque obras importantes em aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Boa Vista e Fortaleza já foram concluídas.

Orçada em R$ 20 milhões, a recuperação da pista de pouso principal do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, foi entregue em setembro de 2007. Já o terminal de passageiros do Aeroporto Santos Dumont, no Rio, custou R$ 88 milhões e foi concluído em novembro de 2007.

Em dezembro de 2008, o governo finalizou as obras do acesso viário ao aeroporto de Salvador, orçadas em R$ 29 milhões.

O terminal de passageiros com 7 mil metros quadrados em Boa Vista foi concluído em abril de 2009 e custou R$ 9 milhões. Por fim, o novo terminal de cargas e da torre de controle do aeroporto de Fortaleza custaram R$ 25 milhões e foram entregues em novembro de 2008.

Segundo o balanço do PAC, 15 ações em aeroportos estão em execução, outras 15 estão na fase de estudos e projetos ou em estágio preparatório e quatro ações estão em processo de licitação.