Os R$ 127,7 milhões de reais repassados pelo Ministério da Educação (MEC) para reconstrução ou reforma de 355 escolas estaduais e municipais, afetadas pelas enchentes de junho, chegaram ontem na conta do governo estadual. Agora, a Secretaria Estadual de Educação terá 20 dias para elaborar um plano de aplicação desses recursos, formulado em conjunto com o Conselho Estadual do Fundeb, e apresentá-lo ao governo federal. Será preciso reconstruir 29 escolas, sendo 22 municipais e sete estaduais. A previsão é de que sejam necessários, no mínimo, seis meses para edificar os novos prédios. Para reformas ou reparos nas outras 326, o prazo estimado é de, pelo menos, quatro meses.
“Temos todo interesse em dar rapidez ao processo de reconstrução e reforma das escolas. Mas isso não depende só de vontade. Pode haver dificuldade em encontrar terrenos e estaremos sujeitos ao cumprimento dos prazos pelas construtoras”, destacou o secretário de Educação de Pernambuco, Nilton Mota, ontem de manhã, na sede do Conselho Estadual de Educação, nas Graças, Zona Norte do Recife. Ele atendeu a um convite do Conselho Estadual do Fundeb para relatar as ações que o Estado tem adotado, até agora, para requalificar o complexo escolar, afetado pelas chuvas.
Caberá ao Conselho do Fundeb fiscalizar a aplicação dos recursos federais. “Vamos indicar um membro para acompanhar esse trabalho da Secretaria de Educação. A vinda do secretário Nilton Mota para nossa reunião foi importante porque nos deixou a par do que está sendo feito para retomar as aulas e reconstruir as escolas”, observou a presidente do Conselho, Socorro Maia. Levamento realizado ontem pela União dos Dirigentes Municipais de Educação em Pernambuco (Undime), entidade também presidida por Socorro, indicou que 28 escolas municipais de sete cidades ainda estão sem aulas.
No início da próxima semana, segundo Nilton Mota, haverá uma audiência pública com construtoras. Nesse encontro, o Estado espera receber propostas alternativas para edificação dos colégios, com prazos de execução. Só depois será possível definir as empresas que serão contratadas e o cronograma de obras. Além da qualidade do serviço e tempo de duração, o governo vai observar os orçamentos apresentados pelas construtoras.
Na edição de ontem do Diário Oficial do Estado foi publicado um decreto, assinado pelo governador Eduardo Campos, que normatiza os procedimentos para reconstrução, reforma e compra de equipamentos para as escolas afetadas pelas enxurradas, com a utilização do dinheiro do MEC. O texto diz que “as aquisições e contratações de serviços comuns, sempre que possível, serão processadas na modalidade pregão ou sistema de registro de preços”. O decreto informa também que os contratos celebrados mediante dispensa de licitação devem se encerrar em até 180 dias a partir da data em que o município declarou situação de emergência ou calamidade pública.
COMEMORAÇÃO - Nessa quarta, cerca de 2 mil alunos de escolas públicas de Palmares, Barreiros, Catende e Água Preta celebraram o Dia do Estudante com oficinas e apresentações culturais organizadas pela Fundação Roberto Marinho. “Tivemos um dia diferente, feliz, com oficinas, música e festa. Foi importante porque não houve comemoração do São João na região”, comentou Dário Bispo Júnior, 20 anos, aluno da Escola Técnica de Palmares.
“Temos todo interesse em dar rapidez ao processo de reconstrução e reforma das escolas. Mas isso não depende só de vontade. Pode haver dificuldade em encontrar terrenos e estaremos sujeitos ao cumprimento dos prazos pelas construtoras”, destacou o secretário de Educação de Pernambuco, Nilton Mota, ontem de manhã, na sede do Conselho Estadual de Educação, nas Graças, Zona Norte do Recife. Ele atendeu a um convite do Conselho Estadual do Fundeb para relatar as ações que o Estado tem adotado, até agora, para requalificar o complexo escolar, afetado pelas chuvas.
Caberá ao Conselho do Fundeb fiscalizar a aplicação dos recursos federais. “Vamos indicar um membro para acompanhar esse trabalho da Secretaria de Educação. A vinda do secretário Nilton Mota para nossa reunião foi importante porque nos deixou a par do que está sendo feito para retomar as aulas e reconstruir as escolas”, observou a presidente do Conselho, Socorro Maia. Levamento realizado ontem pela União dos Dirigentes Municipais de Educação em Pernambuco (Undime), entidade também presidida por Socorro, indicou que 28 escolas municipais de sete cidades ainda estão sem aulas.
No início da próxima semana, segundo Nilton Mota, haverá uma audiência pública com construtoras. Nesse encontro, o Estado espera receber propostas alternativas para edificação dos colégios, com prazos de execução. Só depois será possível definir as empresas que serão contratadas e o cronograma de obras. Além da qualidade do serviço e tempo de duração, o governo vai observar os orçamentos apresentados pelas construtoras.
Na edição de ontem do Diário Oficial do Estado foi publicado um decreto, assinado pelo governador Eduardo Campos, que normatiza os procedimentos para reconstrução, reforma e compra de equipamentos para as escolas afetadas pelas enxurradas, com a utilização do dinheiro do MEC. O texto diz que “as aquisições e contratações de serviços comuns, sempre que possível, serão processadas na modalidade pregão ou sistema de registro de preços”. O decreto informa também que os contratos celebrados mediante dispensa de licitação devem se encerrar em até 180 dias a partir da data em que o município declarou situação de emergência ou calamidade pública.
COMEMORAÇÃO - Nessa quarta, cerca de 2 mil alunos de escolas públicas de Palmares, Barreiros, Catende e Água Preta celebraram o Dia do Estudante com oficinas e apresentações culturais organizadas pela Fundação Roberto Marinho. “Tivemos um dia diferente, feliz, com oficinas, música e festa. Foi importante porque não houve comemoração do São João na região”, comentou Dário Bispo Júnior, 20 anos, aluno da Escola Técnica de Palmares.
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