A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Pernambuco (OAB-PE), entra nesta quinta-feira (04), junto ao Ministério Público Federal (MPF), com uma notícia-crime contra a estudante de Direito de São Paulo, Mayara Petruso. O MPF vai analisar as provas e decidir se é cabível a ação penal contra a universitária, que é apontada pela OAB-PE como uma das responsáveis pela onda de manifestações de preconceito contra nordestinos, surgida no microblog Twitter, após o anúncio da vitória da candidata do PT, Dilma Rousseff, nas eleições presidenciais, no último domingo (31).
Segundo o presidente da entidade, Henrique Mariano, ao declarar, por intermédio da rede social Twitter que "nordestino não é gente, faça um favor a São Paulo, mate um nordestino afogado", a estudante de Direito praticou os crimes de racismo e de incitação pública à pratica delituosa. O crime de racismo é imprescritível e inafiançável. A estudante poderá ser condenada a uma pena de dois a cinco anos de reclusão. Já o crime de incitação pública à prática de ato delituoso é mais brando, prevê detenção de três a seis meses ou multa.
Para o presidente da OAB-PE, o preocupante nessa situação é o fato de não ser um ato isolado nem incomum. De acordo com Henrique Mariano,o fato representa a movimentação de uma parcela pequena da população. Segundo ele, este é o momento de as instituições reagirem, de efetivamente mostrarem que quem fizer será punido.
Na avaliação do presidente da OAB-PE, é irrelevante identificar se Mayara foi a primeira ou não a se manifestar contra a população do Nordeste. A OAB está partindo do pressuposto, que a declaração dela foi que motivou todas aquelas declarações preconceituosas que foram postadas. Agora, se ao longo da instrução do processo, for identificadas as outras pessoas, isso não atrapalhe o desencadeamento da notícia-crime também contra os outros participantes.
Com informações da assessoria
Nenhum comentário:
Postar um comentário