Motoristas em atraso com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devem se preparar para ficar em dia. Frustrada com uma alta considerada pequena da arrecadação do IPVA, em 2010, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) vai apertar os contribuintes. A partir de setembro, enviará mais de 30 mil cartas de cobrança, um total ainda não fechado, porém estimado em mais de R$ 20 milhões. Quem não pagar em até 30 dias após o recebimento das correspondências será cobrado em dobro e vai para a dívida ativa do Estado.
O envio dessas cartas é normal e ocorre anualmente. Mas há muitas mudanças desta vez. O gerente do segmento de Veículos da Sefaz, Júlio Lóssio, comenta que os números estão muito acima da média de outros anos.
“Antes, a Fazenda só enviava as cartas para quem tinha 3, 4, 5 anos de imposto atrasado. Para se ter uma ideia, normalmente são enviadas de 6 mil a 8 mil cartas por ano. Vamos estender esse número para mais de 30 mil. Será o ano da cobrança do IPVA”, avisa Júlio Lóssio.
A Secretaria da Fazenda costumava cobrar quem já estivesse em atraso com o IPVA de três a cinco anos atrás. Agora, até quem não tiver pago o exercício 2009 receberá a correspondência.
Com essa voracidade da Sefaz, era de se esperar que o imposto estivesse em queda. Afinal, na média, os motoristas pagaram um IPVA 12% menor do que o de 2009.
Isso porque o tributo é calculado sobre o valor de venda dos veículos, que sofreram no pós-crise, especialmente os usados.
O valor do imposto varia de acordo com as regras do Estado. Em Pernambuco, o IPVA equivale a 2,5% do valor de mercado do carro.
Mas no caso de ônibus e caminhões, essa alíquota, na comparação com o valor de mercado dos veículos, é de 1%. Proprietários de motos contribuem com 2%.
Veículos com mais de 15 anos de fabricação, porém, pagam uma taxa única.
“Do início do ano até o mês passado, a arrecadação de IPVA subiu 9,1%. Mas, historicamente, ele crescia de 15% a 18%. Para o ano inteiro, a perspectiva é que fique em 8%. Nos outros anos, além do aumento da frota, o valor venal (de venda) dos veículos subia ou estava estabilizado”, complementa o gerente da Sefaz.
Este ano, mesmo com um forte crescimento na quantidade de emplacamentos por mês, em Pernambuco, o IPVA reagiu pouco no confronte com outros anos.
Com exceção do último mês, todos os meses de 2010 tiveram uma diferença de pelo menos 2 mil novos veículos registrados, diante de igual período do ano passado.
No total do primeiro semestre deste ano, foram 95.923 emplacamentos, contra 78.333 novos registros feitos no período de janeiro a junho de 2009. Ou seja, 2010 acumula um saldo de 17.593 diante do ano passado.
“O aumento da frota, com um valor de imposto maior, compensou a queda do IPVA e manteve o crescimento na arrecadação do imposto”, observa Lóssio.
Depois de vários meses de alta, porém, junho fechou em queda, com uma retração de 1,8%, uma arrecadação de R$ 16,3 milhões.
No mesmo mês do ano passado, o imposto recolhido havia batido os R$ 16,6 milhões.
“Junho foi um mês ruim no geral para o comércio. Com a mistura de Copa com o São João, foi o único mês em que as vendas praticamente empataram com as do ano passado”, complementa o gerente da Secretaria da Fazenda.
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