Importante destino turístico de Pernambuco, a Ilha de Itamaracá, no Litoral Norte do Estado, ficará livre das três unidades prisionais instaladas lá a partir de abril de 2011. O pontapé inicial para a mudança, que promete trazer os turistas de volta à Ilha, foi dado nesta sexta-feira (9), pelo governador Eduardo Campos.
Eduardo deu início às obras de construção do Centro Integrado de Ressocialização (CIR), na cidade de Itaquitinga, Mata Norte do Estado, em mais uma iniciativa do programa Pacto pela Vida que sai do papel para mudar a segurança pública de Pernambuco. A cerimônia de lançamento da pedra fundamental e de assinatura da Ordem de Serviço aconteceu no próprio local onde o CIR será instalado.
De acordo com o secretário de Turismo, Sílvio Costa Filho, Itamaracá vai sentir os impactos positivos da desativação dos presídios já em 2010. Para ele, haverá um crescimento de 15% no fluxo de visitantes no ano que vem e de até 25% nos próximos quatro anos.
Com capacidade para receber 3.126 internos, o Complexo receberá os detentos das penitenciárias Professor Barreto Campelo e Agroindustrial São João (PAI), ambas em Itamaracá. Com capacidade para 1.140 presos, a Barreto Campelo hoje dispõe de apenas 18 vagas enquanto a PAI tem uma população carcerária de 1.499 presos onde deveriam estar apenas 630. Um déficit de 869 vagas que será resolvido com a construção da nova unidade. Também em Itamaracá, o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) receberá um novo destino em breve. Toda a área destinada aos presídios deve ser negociada com grupos hoteleiros estrangeiros.
Esta é a segunda Parceria Público-Privada realizada em Pernambuco. A primeira foi a construção da Ponte do Paiva. O valor da construção do CIR é de R$ 287 milhões. Deste montante, R$ 230 milhões serão emprestados pelo Banco do Nordeste à SPE Reintegra Brasil, empresa vencedora da licitação e que ficará responsável pela obra. Os outros R$ 57 milhões serão de recusos próprios da empresa. Após o complexo entrar em operação, o Governo do Estado vai pagar uma mensalidade à SPE Reintegra Brasil durante 30 anos, de acordo com o número de presos abrigados.
Encravado numa área de 98 hectares a 15 quilômetros da BR-101, o CIR será composto por duas unidades de regime semi-aberto, com 600 internos cada, e mais três unidades voltadas para o regime fechado, com 642 internos cada. Seguindo os mais modernos conceitos de ressocialização, o projeto contempla salas de aula, um teatro de arena e locais de trabalho para os detentos como padaria, lavanderia, espaço para criação de aves e fábricas. Também conta com um heliponto.
Durante os 18 meses da sua construção, três mil trabalhadores locais serão contratados, o equivalente a 78% do número de empregos gerados hoje em Itaquitinga, que tem menos de 15 mil habitantes.
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