Do JC Online
Núcleo SJCC/Caruaru
O SEST/SENAT Petrolina recebe nesta quinta-feira (28), das 8h às 16h30, o I Seminário do Sistema Estadual de Proteção à Pessoa.
Promovido pela Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, o evento tem o objetivo de socializar os programas que integram a política pública de proteção e promoção dos direitos humanos de Pernambuco.
» Confira a programação completa do evento:
8h - Café da manhã e credenciamento
9h - Abertura com o Conselho Deliberativo do Provita/PE
9h10 - Reflexão sobre o PNDH 3 e a Defesa e Proteção dos Direitos Humanos
9h30 - Apresentação do Sistema Estadual de Proteção à Pessoa
9h50 - Programa de Proteção a Vitima e Testemunha
10h20 - Programa de Proteção a Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte
10h40 - Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos
11h10 - Centro de Apoio as Vitimas da Violência
11h20 - Centro de Referencia Contra Homofobia
11h40 - Centro de Apoio a Pessoa Idosa
12h - Debate/Encaminhamentos
14h às 16 - Atividades específicas de cada um dos programas junto ao público alvo e/ou operadores do sistema com Programação a ser divulgada oportunamente.
quarta-feira, 27 de outubro de 2010
SAD promove a Semana do Servidor Público em Pernambuco
A Secretaria de Administração de Pernambuco promove a partir do dia 3 de novembro a I Semana do Servidor Público. O evento terá uma programação especial composta por cursos e palestras. A ação será realizada no Centro de Formação do Servidor Público do Estado de Pernambuco (Cefospe) e no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).
Os servidores do Poder Executivo Estadual interessados em participar devem acessar o link I Semana do Servidor Público, disponível no site www.sad.pe.gov.br, onde encontrarão as principais informações e a ficha de inscrição.
Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
Os servidores do Poder Executivo Estadual interessados em participar devem acessar o link I Semana do Servidor Público, disponível no site www.sad.pe.gov.br, onde encontrarão as principais informações e a ficha de inscrição.
Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
Lula completa 65 anos, seu último aniversário no governo
No seu último aniversário no governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu nesta quarta-feira (27) seu gabinete para uma festa com ministros e funcionários do Planalto. Ele cortou um bolo decorado com um boneco vestido com o uniforme do Corinthians. O chefe de gabinete do presidente, Gilberto Carvalho, palmeirense, brincou e disse que só comeria o bolo porque era do aniversário do "grande amigo".
Para celebrar os 65 anos de Lula, funcionários e ministros cantaram, além do tradicional parabéns, o mais famoso jingle de campanha do presidente: "Olê, Olê, Olê, Olá, Lula, Lula!" O teólogo Leonardo Boff era um dos convidados da festa. Entre os ministros estavam Nelson Jobim (Defesa), Guido Mantega (Fazenda) e Luiz Dulci (Secretaria Geral).
Fonte: Agência Estado
Para celebrar os 65 anos de Lula, funcionários e ministros cantaram, além do tradicional parabéns, o mais famoso jingle de campanha do presidente: "Olê, Olê, Olê, Olá, Lula, Lula!" O teólogo Leonardo Boff era um dos convidados da festa. Entre os ministros estavam Nelson Jobim (Defesa), Guido Mantega (Fazenda) e Luiz Dulci (Secretaria Geral).
Fonte: Agência Estado
Cólera propaga-se em velocidade 'explosiva' no Haiti, diz OPS
A Organização Pan-americana da Saúde (OPS) afirmou nesta quarta-feira que a epidemia de cólera no Haiti propaga-se "em velocidade explosiva" e que novos casos dever surgir pelos próximos anos. Detectado há uma semana, o surto já fez quase 300 vítimas fatais e 4.147 pessoas foram hospitalizadas pela doença, com base nos dados da OPS divulgados pelo Ministério da Saúde do Haiti, que a organização apresentou em entrevista coletiva.
Os números oficiais somam oito mortos na última estimativa desta quarta-feira pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e mostram um rápido avanço dos casos de infectados, com 378 novas hospitalizações. "Esperamos uma propagação muito rápida, inclusive explosiva, deste surto", disse na entrevista coletiva Jon K. Andrus, da OPS.
Andrus afirmou que é "muito difícil" saber se a epidemia alcançou seu ponto máximo, porque há muitos casos de infectados que não buscam atendimento médico e isto torna "impossível" prever o curso da doença.
Ele disse que a experiência vivida com a epidemia do Peru, em 1991, demonstra que o surto do Haiti "não vai desaparecer em semanas", mas serão necessários "meses" para reverter a tendência, e a doença seguirá por muito tempo depois. "Vamos ter casos durante anos e por isso necessitamos de um plano de longo prazo", afirmou Andrus.
Um primeiro passo, segundo o funcionário, é a estrategia anunciada nesta quarta-feira pelo Ministério da Saúde haitiano, que prevê uma campanha propagandista para passar na população medidas preventivas como lavar as mãos frequentemente, conduzir adequadamente o lixo ou consumir só alimentos cozidos.
A OPS ajudará a instalar uma rede de 60 centros de apoio aos trabalhadores da Cruz Vermelha, que já estão no local, e criará uma rede de postos comunitários para tratar os casos de diarreia, com um centro para 25 famílias. Com relação ao país vizinho República Dominicana, Andrus disse que a organização "não confirmou nenhum caso ali, mas acredita que exista", por isso enviou equipes para Santo Domingo.
Os números oficiais somam oito mortos na última estimativa desta quarta-feira pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e mostram um rápido avanço dos casos de infectados, com 378 novas hospitalizações. "Esperamos uma propagação muito rápida, inclusive explosiva, deste surto", disse na entrevista coletiva Jon K. Andrus, da OPS.
Andrus afirmou que é "muito difícil" saber se a epidemia alcançou seu ponto máximo, porque há muitos casos de infectados que não buscam atendimento médico e isto torna "impossível" prever o curso da doença.
Ele disse que a experiência vivida com a epidemia do Peru, em 1991, demonstra que o surto do Haiti "não vai desaparecer em semanas", mas serão necessários "meses" para reverter a tendência, e a doença seguirá por muito tempo depois. "Vamos ter casos durante anos e por isso necessitamos de um plano de longo prazo", afirmou Andrus.
Um primeiro passo, segundo o funcionário, é a estrategia anunciada nesta quarta-feira pelo Ministério da Saúde haitiano, que prevê uma campanha propagandista para passar na população medidas preventivas como lavar as mãos frequentemente, conduzir adequadamente o lixo ou consumir só alimentos cozidos.
A OPS ajudará a instalar uma rede de 60 centros de apoio aos trabalhadores da Cruz Vermelha, que já estão no local, e criará uma rede de postos comunitários para tratar os casos de diarreia, com um centro para 25 famílias. Com relação ao país vizinho República Dominicana, Andrus disse que a organização "não confirmou nenhum caso ali, mas acredita que exista", por isso enviou equipes para Santo Domingo.
OAB confirma federalização do caso Manoel Mattos
A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) confirmou, na tarde desta quarta-feira, a federalização do processo sobre o assassinato do advogado Manoel Mattos e dos crimes atribuídos a grupos de extermínio na divisa entre Pernambuco e a Paraíba. O assassinato ocorreu em janeiro de 2009. Por maioria de votos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para que o crime seja processado pela Justiça Federal. O caso fica agora sob responsabilidade da Justiça Federal da Paraíba.
O pedido de federalização (chamado de Incidente de Deslocamento de Competência) foi feito em meados do ano passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A demanda teve parecer favorável da ministra Laurita Vaz, relatora do pedido, no dia 9 de setembro em julgamento da Terceira Seção do STJ. A corte não concluiu a decisão naquele dia, pois o desembargador Celso Luiz Limongi pediu vista do processo.
O caso - Manoel Mattos foi morto no dia 24 de janeiro de 2009 na praia do Marisco, em Pitimbu (PB), depois de ser atingido por tiros disparados por dois homens encapuzados que invadiram a casa de praia onde o advogado estava com amigos. A vítima vinha sendo ameaçada por denunciar grupos de extermínio que agiam nas cidades que fazem divisa entre Pernambuco e Paraíba e, por conta disso, chegou a receber proteção da Polícia Federal, sendo inserido no programa de proteção a testemunhas – do qual foi retirado, segundo a PF, por manter uma conduta que colocava em risco a sua segurança e a dos policiais incumbidos da sua segurança . Mattos foi testemunha fundamental dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara Federal entre 2003 e 2006 para apurar a existência de grupos de extermínio.
Em junho do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a transferência da competência do julgamento, do Tribunal de Justiça da Paraíba (Comarca de Caaporã) para o STJ. O caso Manoel Mattos é o segundo da história em que é pedido o deslocamento do julgamento. O primeiro foi o da missionária Dorothy Stang, morta no interior do Pará em fevereiro de 2005. No caso da religiosa, o STJ negou o pedido de federalização. O pedido de federalização contempla também todos os homicídios que teriam sido cometidos pelo grupo de extermínio denunciado por ele.
No dia 1º de junho, data em que completaria 42 anos, Manoel Mattos foi citado duas vezes no relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre execuções sumárias. O documento menciona diretamente a morte do caso do advogado e critica a demora do Superior Tribunal de Justiça em apreciar o pedido de federalização do crime.
Da redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR, com informações da Agência Brasil
O pedido de federalização (chamado de Incidente de Deslocamento de Competência) foi feito em meados do ano passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A demanda teve parecer favorável da ministra Laurita Vaz, relatora do pedido, no dia 9 de setembro em julgamento da Terceira Seção do STJ. A corte não concluiu a decisão naquele dia, pois o desembargador Celso Luiz Limongi pediu vista do processo.
O caso - Manoel Mattos foi morto no dia 24 de janeiro de 2009 na praia do Marisco, em Pitimbu (PB), depois de ser atingido por tiros disparados por dois homens encapuzados que invadiram a casa de praia onde o advogado estava com amigos. A vítima vinha sendo ameaçada por denunciar grupos de extermínio que agiam nas cidades que fazem divisa entre Pernambuco e Paraíba e, por conta disso, chegou a receber proteção da Polícia Federal, sendo inserido no programa de proteção a testemunhas – do qual foi retirado, segundo a PF, por manter uma conduta que colocava em risco a sua segurança e a dos policiais incumbidos da sua segurança . Mattos foi testemunha fundamental dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara Federal entre 2003 e 2006 para apurar a existência de grupos de extermínio.
Em junho do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a transferência da competência do julgamento, do Tribunal de Justiça da Paraíba (Comarca de Caaporã) para o STJ. O caso Manoel Mattos é o segundo da história em que é pedido o deslocamento do julgamento. O primeiro foi o da missionária Dorothy Stang, morta no interior do Pará em fevereiro de 2005. No caso da religiosa, o STJ negou o pedido de federalização. O pedido de federalização contempla também todos os homicídios que teriam sido cometidos pelo grupo de extermínio denunciado por ele.
No dia 1º de junho, data em que completaria 42 anos, Manoel Mattos foi citado duas vezes no relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre execuções sumárias. O documento menciona diretamente a morte do caso do advogado e critica a demora do Superior Tribunal de Justiça em apreciar o pedido de federalização do crime.
Da redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR, com informações da Agência Brasil
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