Dilma anuncia criação de 'PAC' contra a miséria

Fonte: G1

BBC BRASIL - O governo da presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira a criação de um programa de erradicação da pobreza extrema no Brasil, que terá, segundo o Planalto, os moldes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O grupo de trabalho terá a participação de oito ministérios, mas será comandado pela ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social.

Por enquanto, Campello só adiantou que "a ideia é construir um programa de investimentos baseado na inclusão produtiva e na ampliação da rede de benefícios da transferência de renda".

Em coletiva após a primeira reunião interministerial do novo programa, Campello falou que foi montado um comitê gestor do projeto e que Dilma quer um modelo de gestão como o do PAC, "com metas claras".

"Vamos organizar o desenho geral do programa para apresentar à sociedade (...) e apresentar metas para que vocês (jornalistas) possam nos cobrar", afirmou a ministra.

Ela e a secretária-executiva do programa, Ana Fonseca, disseram que o projeto ainda não tem nome, mas que "não é um Fome Zero, não é uma soma de programas".

A erradicação da miséria foi citada por Dilma, em seu discurso de posse, como uma das prioridades de seu governo.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em dados divulgados em meados de 2010, 13,1 milhões de brasileiros ainda vivem na pobreza extrema (com renda domiciliar per capita de até um quarto de salário mínimo mensal).

Participaram da reunião com Dilma, além de Campello, os ministros Guido Mantega (Fazenda), Antonio Palocci (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento), Alexandre Padilha (Saúde), Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), Fernando Haddad (Edução) e Mário Negromonte (Cidades).

Acusado de participar de grupo de extermínio é preso em Camaragibe

Um homem acusado de participar de um grupo de extermínio no município de Aliança, Zona da Mata de Pernambuco, foi preso por volta das 5h desta terça-feira (04). Josinaldo Guedes da Silva, 26 anos, foi preso no bairro de Tabatinga, em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife.

Segundo o delegado Roberto Geraldo, a equipe da Delegacia de Camaragibe estava investigando o suspeito há 30 dias. Josinaldo foi encontrado em casa, quando já se preparava para se mudar.

Ele é acusado de pelo menos dois homicídios, um em 2004 e outro em 2006. Este último lhe rendeu um mandado de prisão preventiva, expedido em 2006, por conta do assassinato de criminoso de um grupo rival.

Ambulantes prometem protesto no Centro do Recife nesta sexta-feira

Os ambulantes que trabalham na Rua do Hospício estão se mobilizando para realizarem um protesto pelas ruas do bairro da Boa Vista. Os trabalhadores informais estão insatisfeitos com as ações da Prefeitura de revitalização do centro da cidade. O protesto está previsto para esta sexta-feira (08), após a efetuação de um cadastro, quando os mais de 100 ambulantes ficarão sabendo quem poderá continuar trabalhando na área. Apenas 70 poderão continuar no local.

No último dia 26 de novembro, os ambulantes promoveram um protesto que parou o Centro do Recife. Um grupo de trabalhadores informais fechou a Avenida Conde da Boa Vista, por conta da da prefeitura de retirá-los do centro. Com isso, o comércio fechou e o trânsito ficou parado.

REQUALIFICAÇÃO - A retirada dos ambulantes do Centro do Recife faz parte do Projeto Recife! Nosso Centro, que pretende reordenar o comércio informal das ruas do Hospício e Riachuelo, na Boa Vista, e a Avenida Dantas Barreto, em Santo Antônio. A expectativa da Prefeitura do Recife (PCR) é que essa etapa da requalificação seja concluída até o carnaval.

Por enquanto, apenas a Rua 7 de Setembro sofreu intervenção para a retirada do excesso de vendedores ambulantes e a organização dos que permaneceram. Segundo a PCR, existem 12 mil comerciantes informais negociando nas vias centrais.

Fonte: Diario de PE

STF cassa liminar que permitia advogar sem aprovação da OAB

Desembargador havia derrubado a necessidade do exame da OAB; decisão está suspensa até que plenário do STF discuta a questão

Fonte: G1

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu nesta terça-feira (4) a decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que permitia a dois bacharéis em Direito do Ceará exercer a advocacia sem a aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Com a determinação do presidente do STF, a liminar está suspensa até que o plenário do Supremo discuta de forma definitiva a constitucionalidade da prova da OAB.

A decisão que derrubou a necessidade do exame foi dada no último dia 17 de dezembro pelo desembargador Vladimir Souza Carvalho e determinava que a OAB inscrevesse bacharéis em Direito sem passar pela seleção.

Em nota, o presidente da OAB, Ophir Calvacante, afirmou que a decisão do STF demonstra haver uma preocupação com a qualidade do ensino jurídico.

“[A decisão do STF] reafirma o compromisso da Ordem dos Advogados do Brasil de prestar um serviço adequado, com responsabilidade, com competência e com ética, a todos aqueles que procuram os advogados.”

Governo entrega três novas UPAs até início de março

Do Palácio

O Governo do Estado vai entregar mais três Unidades de Pronto Atendimento (UPA) nos próximos 60 dias. O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Campos na manhã desta terça-feira (04), após visita às obras da UPA do Ibura e do Hospital Metropolitano Oeste Pelópidas Silveira, no Curado. O novo secretário de Saúde, Antônio Figueira, e o antigo titular da pasta, Frederico Amâncio, acompanharam o governador durante as vistorias.

O cronograma de inaugurações foi definido assim: a UPA do Cabo de Santo Agostinho será entregue à população no dia 1º de fevereiro. A de Casa Amarela abre as portas duas semanas depois. Localizada na comunidade de Lagoa Encantada, a UPA do Ibura começa a atender pacientes no início de março. O investimento em cada uma das unidades é de aproximadamente R$ 4,2 milhões.

Em entrevista, Eduardo alertou que não basta inaugurar as unidades é preciso mantê-las funcionando de maneira adequada. Cada UPA custa R$ 850 mil por mês aos cofres públicos. Deste total, apenas R$ 250 mil são repassados pelo Governo Federal, ficando os R$ 600 mil restantes do custeio para o Governo do Estado.

Outras 11 UPAs já foram inauguradas pelo Governo do Estado. Uma em Caruaru e outras dez na Região Metropolitana do Recife. A décima quinta unidade será erguida em Petrolina e tem previsão de entrega para o início do segundo semestre. Funcionando 24 horas por dia e com médicos de plantão nas especialidades de Ortopedia, Clínica médica e Pediatria, cada UPA atende uma média de 500 pacientes por dia, com uma resolutividade de 95% dos casos. Todas elas contam com sete consultórios, área de acolhimento com classificação de risco, 18 leitos de enfermaria (quatro destinados à estabilização de casos graves) e salas de raio-x e (nebulização).

TERCEIRO – Já o Hospital Pelópidas Silveira (HPS) está em fase de acabamento interno e instalação elétrica, hidráulica e de esgoto. O heliponto está sendo construído e a obra conta com 550 operários trabalhando em dois turnos. Com previsão de entrega para setembro, o HPS será o terceiro hospital inaugurado pelo Governo do Estado desde 2009 e será a referência para as UPAs do Curado, Torrões e do Engenho Velho.

Com uma área de 12.734 mil m2. dividida em quatro pavimentos, a unidade contará com 160 leitos distribuídos nas enfermarias de Clínica Médica, Pediatria e Traumato-Ortopedia, além de Unidade de Cuidados Intensivos (UTI Geral com 28 leitos) e 20 leitos de observação na emergência. O investimento total é de cerca de R$ 80 milhões. “Esta unidade vai ter um importante papel para desafogar o Hospital da Restauração, porque nós vamos ter aqui a neurologia clínica, que hoje atende a uma grande demanda no HR”, explicou Eduardo.