Mais cooperação e menos oposição. Esse foi o consenso tirado pelos oito governadores eleitos e reeleitos do PSDB que participaram em Maceió de um encontro para tirar uma posição em comum em relação ao governo da presidente eleita, Dilma Rousseff do PT. Segundo o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), não cabe aos governadores fazer oposição. "Essa é uma tarefa partidária, que está mais afeita à bancada do partido na Câmara e no Senado. Mesmo assim, vamos fazer oposição de qualidade."
Para o anfitrião do encontro, o governador Teotonio Vilela Filho Alagoas sempre teve uma boa relação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo sendo governado por um partido de posição. "Com a presidente Dilma tenho certeza que não será diferente", acrescentou.
Questionado se não faria oposição ao governo federal, Vilela recorreu a uma frase de uma música do cantor e compositor Chico Buarque de Holanda: "Afasta de mim esse cálice." Na opinião do tucano, um Estado como Alagoas - que concentra um dos piores indicadores sociais do País - não pode se dar ao luxo de "brigar" com o governo federal, pois depende e muito dos repasses de verbas e programas da União.
O governador de Goiás, Marconi Perillo, também adotou o mesmo discurso. "Não existe governo contra governo", afirmou. Além de Vilela e Perillo, participaram do encontro mais seis governadores tucanos eleitos ou reeleitos este ano: Geraldo Alckmin (São Paulo), Antonio Anastasia (Minas Gerais), Beto Richa (Paraná), Siqueira Campos (Tocantins), Simão Jatene (Pará) e Anchieta Júnior (Roraima).
CARTA - Após a reunião, os governadores tucanos divulgaram a "Carta de Maceió", com as intenções e as propostas de atuação em conjunto do grupo. No documento, entregue à imprensa, eles reafirmam o compromisso de construir uma ampla agenda nacional de trabalho e discussões.
Além disso, enumeram seis pontos em comum que irão trabalhar ao logo dos quatro anos de mandato. Em um deles, os governadores se comprometem em promover a cooperação técnica entre os governos, aproveitando as experiências bem sucedidas em cada Estado.
De acordo com eles, cada governador do partido deve colaborar de forma crítica e democrática com o governo federal para restabelecer o equilíbrio da federação. Nesse sentido, reivindicam a revisão dos mecanismos de transferências voluntárias; o estabelecimento da responsabilidade compartilhada entre União, Estado e municípios, e uma agenda de investimentos necessários ao desenvolvimento do País.
"São propostas comuns que deverão ser trabalhadas pelo grupo, em bloco. Só assim seremos mais fortes e teremos melhores condições de êxito", afirmou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.
Segundo ele, os colegas devem ter uma postura proativa, de civilidade, de respeito mútuo e de independência em relação ao governo Dilma. "Devemos buscar sempre o entendimento e a cooperação, na relação tanto com o governo federal como com os governos municipais."
Alckmin disse ainda que, para facilitar esse diálogo com os governadores, o governo federal deveria descentralizar suas ações. "Quando o governo descentraliza suas ações, fortalece o pacto federativo e melhora a relação com os governadores como um todo", afirmou.
CMPF - Quando questionado sobre a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), Alckmin disse ser particularmente contra a proposta. Mesma posição tomada por Perillo. Vilela reafirmou que o partido, de forma colegiada, ainda não bateu o martelo sobre a volta da CPMF, mas disse ser favorável. "Sou a favor da CPMF porque Alagoas é um Estado pobre e precisa de mais verbas para o serviço de saúde pública", justificou.
Afirmou ainda que outros encontros como esse serão realizados ao logo do próximo ano. "Uma das decisões tomadas nesse encontro de Maceió foi de tornar permanente esse fórum de governadores tucanos, para estreitar o relacionamento entre os governos administrados pelo partido e estabelecer um processo dinâmico de cooperação técnica das experiências exitosas em cada Estado", disse.
Por fim, os governadores tucanos se solidarizaram com o anfitrião e declararam apoio irrestrito à implantação do Estaleiro Eisa em Alagoas. O empreendimento, orçado em cerca de R$ 1,5 bilhão, enfrenta problemas de liberação da licença ambiental por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério Público Federal (MPF).
Fonte: Agência Estado
quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
Nota oficializa indicação de mais quatro ministros do governo Dilma
Em nota divulgada nesta quarta (15), a assessoria da presidente eleita Dilma Rousseff oficializou os nomes de mais quatro ministros que integrarão o futuro governo a partir de 1º de janeiro, além do chefe de gabinete de Dilma, Giles Azevedo. Com esses, são 20 os ministérios que já têm os futuros titulares confirmados. Se não for criada nenhuma nova pasta, faltam 17.
Os nomes dos anunciados nesta quarta são os seguintes:
- Antonio Patriota: Relações Exteriores
- Nelson Jobim (PMDB): Defesa
- Fernando Pimentel (PT): Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
- Aloizio Mercadante (PT): Ciência e Tecnologia
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Confira os confirmados e os cotados para o ministério de Dilma Rousseff
Segundo o texto da nota, divulgada pela assessoria da presidente eleita, "a presidente eleita orientou os novos auxiliares a trabalhar de forma integrada com os demais setores do governo para cumprir seu programa de desenvolvimento com distribuição de renda e estabilidade econômica, promovendo avanços e assegurando a melhoria de vida de todos os brasileiros".
Na última quarta (8), outros dez ministros tinham sido anunciados:
- Edison Lobão (PMDB-MA): Ministério das Minas e Energia
- Wagner Rossi (PMDB-SP): Ministério da Agricultura
- Pedro Novais (PMDB-MA): Ministério do Turismo
- Garibaldi Alves (PMDB-RN): Ministério da Previdência
- Moreira Franco (PMDB-RJ): Secretaria de Assuntos Estratégicos
- Ideli Salvatti (PT-SC): Ministério da Pesca
- Maria do Rosário (PT-RS): Secretaria de Direitos Humanos
- Paulo Bernardo (PT-PR): Ministério das Comunicações
- Alfredo Nascimento (PR-AM): Ministério dos Transportes
- Helena Chagas (sem partido): Secretaria de Comunicação Social
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Confira os cotados e os confirmados para o governo Dilma
No último dia 3, a equipe de transição de governo informou os nomes dos ministros que vão compor o chamado "núcleo palaciano", todos integrantes da coordenação da campanha eleitoral de Dilma Rousseff:
- Antonio Palocci (PT-SP): Casa Civil da Presidência
- Gilberto Carvalho (PT-SP): Secretaria-Geral da Presidência
- José Eduardo Cardozo (PT-SP): Ministério da Justiça
O primeiro bloco de ministros oficializado pela presidente eleita reuniu os integrantes da equipe econômica:
- Guido Mantega (PT-SP): Ministério da Fazenda
- Miriam Belchior (PT-SP): Ministério do Planejamento
- Alexandre Tombini (sem partido): presidência do Banco Central
Os nomes dos anunciados nesta quarta são os seguintes:
- Antonio Patriota: Relações Exteriores
- Nelson Jobim (PMDB): Defesa
- Fernando Pimentel (PT): Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
- Aloizio Mercadante (PT): Ciência e Tecnologia
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Confira os confirmados e os cotados para o ministério de Dilma Rousseff
Segundo o texto da nota, divulgada pela assessoria da presidente eleita, "a presidente eleita orientou os novos auxiliares a trabalhar de forma integrada com os demais setores do governo para cumprir seu programa de desenvolvimento com distribuição de renda e estabilidade econômica, promovendo avanços e assegurando a melhoria de vida de todos os brasileiros".
Na última quarta (8), outros dez ministros tinham sido anunciados:
- Edison Lobão (PMDB-MA): Ministério das Minas e Energia
- Wagner Rossi (PMDB-SP): Ministério da Agricultura
- Pedro Novais (PMDB-MA): Ministério do Turismo
- Garibaldi Alves (PMDB-RN): Ministério da Previdência
- Moreira Franco (PMDB-RJ): Secretaria de Assuntos Estratégicos
- Ideli Salvatti (PT-SC): Ministério da Pesca
- Maria do Rosário (PT-RS): Secretaria de Direitos Humanos
- Paulo Bernardo (PT-PR): Ministério das Comunicações
- Alfredo Nascimento (PR-AM): Ministério dos Transportes
- Helena Chagas (sem partido): Secretaria de Comunicação Social
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Confira os cotados e os confirmados para o governo Dilma
No último dia 3, a equipe de transição de governo informou os nomes dos ministros que vão compor o chamado "núcleo palaciano", todos integrantes da coordenação da campanha eleitoral de Dilma Rousseff:
- Antonio Palocci (PT-SP): Casa Civil da Presidência
- Gilberto Carvalho (PT-SP): Secretaria-Geral da Presidência
- José Eduardo Cardozo (PT-SP): Ministério da Justiça
O primeiro bloco de ministros oficializado pela presidente eleita reuniu os integrantes da equipe econômica:
- Guido Mantega (PT-SP): Ministério da Fazenda
- Miriam Belchior (PT-SP): Ministério do Planejamento
- Alexandre Tombini (sem partido): presidência do Banco Central
Procon realiza fiscalização nos supermercados sobre venda de cestas de Natal
O Procon Pernambuco iniciou ontem (14) uma fiscalização preventiva em três dos principais supermercados do Grande Recife - Carrefour, Extra e Bompreço - com o objetivo de alertar os estabelecimentos sobre as recomendações, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC), para as vendas das cestas de Natal. A Casa dos Frios também será visitada pela equipe do órgão.
A entidade recomenda que os comerciantes informem na relação dos produtos discriminados na cesta, a quantidade, marca e o preço das mercadorias inclusas no kit. Essa medida tem o propósito de fazer com que os estabelecimentos mostrem ao consumidor se é mais vantajoso adquirir a cesta ou comprar os produtos avulsos, tema que foi motivo de matéria especial no Diario no último domingo.
Fonte: Diario de PE
A entidade recomenda que os comerciantes informem na relação dos produtos discriminados na cesta, a quantidade, marca e o preço das mercadorias inclusas no kit. Essa medida tem o propósito de fazer com que os estabelecimentos mostrem ao consumidor se é mais vantajoso adquirir a cesta ou comprar os produtos avulsos, tema que foi motivo de matéria especial no Diario no último domingo.
Fonte: Diario de PE
Operação Pesadelo combate uso de remédios ilegais em estradas
A Operação Pesadelo, desencadeada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), resultou na prisão de oito pessoas, entre funcionários e proprietários de estabelecimentos que vendiam drogas estimulantes nas margens de rodovias federais de Pernambuco.Também foram apreendidas cerca de 1.500 caixas de medicamentos tarja-preta, que não podem ser vendidos sem receita médica. Os remédios recolhidos aceleram a atividade mental e eram consumidos por caminhoneiros para espantar o sono e poder dirigir por várias horas seguidas, prática que muitas vezes causa acidentes nas estradas.
"Em busca de cumprir o horário, determinado muitas vezes por algumas empresas, eles terminam se submetendo a esse tipo de atitude que traz como reflexo para o motorista a questão da fadiga, do sono retardado, que termina se transformando em acidentes nas rodovias e causando vítimas", afirma o superintendente da PRF, inspetor Vitor Hugo (foto 5).
A ação foi realizada na tarde da última terça (14), em três farmácias e dois postos de gasolina situados na BR-101 e na BR-232 e contou com o apoio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).
Ao todo, a operação policial abrangeu os municípios de Igarassu, Paulista, Jaboatão e Abreu e Lima, todos na Região Metropolitana do Recife, e envolveu 40 agentes da PRF, 40 policiais militares, 25 técnicos da Apevisa e seis promotores estaduais.
Fonte: Pe360graus
Câmara aprova aumento para parlamentares e presidente
No último dia de votação efetiva na Câmara, o plenário aprovou o projeto de aumento de 61,83% nos salários dos próprios parlamentares, de 133,96% no valor do vencimento do presidente da República e de 148,63% no salário do vice-presidente e dos ministros de Estado. O projeto iguala em R$ 26.723,13 os salários dos deputados, dos senadores, do presidente da República, do vice e dos ministros do Executivo. Esse é o mesmo valor do salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que serve como teto do funcionalismo público.
O novo salário entrará em vigor no dia 1º de fevereiro do próximo ano, quando os parlamentares eleitos em outubro passado tomarão posse. O PSol foi o único partido que tentou impedir a aprovação. "Essa decisão aprofunda o abismo entre a sociedade e o Parlamento. É uma demasia", afirmou o deputado Chico Alencar (PSol-RJ).
Do PSB, a deputada Luiza Erundina (SP) fez um discurso contra a aprovação do projeto. Ela questionou o fato de a proposta de reajuste não ter sido discutida e de não haver a transparência necessária para a sua aprovação. O projeto foi apresentado pela Mesa Diretora da Casa no momento da sessão.
Para entrar na pauta, os deputados tiveram de aprovar o regime de urgência para votação. O placar registrou 279 votos favoráveis, 35 contrários e 3 abstenções. Depois de obtido o regime de urgência, o projeto foi votado simbolicamente, sem o registro dos votos no painel eletrônico. O Senado votará a proposta ainda hoje. Como se trata de um projeto de decreto legislativo, não é preciso sanção do presidente da República. O projeto é promulgado imediatamente pelo Legislativo.
Atualmente, o presidente ganha R$ 11.420,21 brutos, o menor salário entre os chefes dos três Poderes. Os deputados e os senadores recebem R$ 16.512 mil - ao todo são 15 salários por ano - e o vice-presidente e os ministros ligados ao Executivo recebem R$ 10.748.
EFEITO CASCATA - O aumento salarial provocará um efeito cascata nas Assembleias Legislativas dos Estados e nas Câmaras Municipais. Os deputados estaduais poderão aprovar uma lei para receber até 75% do valor pago aos deputados federais e os vereadores poderão fixar os seus de 20% a 75% do valor dos deputados estaduais, dependendo do número de habitantes do município. Em 2007, os parlamentares reajustaram seus salários em 28,5%, que repôs a inflação acumulada de quatro anos.
Fonte: Agência Estado
O novo salário entrará em vigor no dia 1º de fevereiro do próximo ano, quando os parlamentares eleitos em outubro passado tomarão posse. O PSol foi o único partido que tentou impedir a aprovação. "Essa decisão aprofunda o abismo entre a sociedade e o Parlamento. É uma demasia", afirmou o deputado Chico Alencar (PSol-RJ).
Do PSB, a deputada Luiza Erundina (SP) fez um discurso contra a aprovação do projeto. Ela questionou o fato de a proposta de reajuste não ter sido discutida e de não haver a transparência necessária para a sua aprovação. O projeto foi apresentado pela Mesa Diretora da Casa no momento da sessão.
Para entrar na pauta, os deputados tiveram de aprovar o regime de urgência para votação. O placar registrou 279 votos favoráveis, 35 contrários e 3 abstenções. Depois de obtido o regime de urgência, o projeto foi votado simbolicamente, sem o registro dos votos no painel eletrônico. O Senado votará a proposta ainda hoje. Como se trata de um projeto de decreto legislativo, não é preciso sanção do presidente da República. O projeto é promulgado imediatamente pelo Legislativo.
Atualmente, o presidente ganha R$ 11.420,21 brutos, o menor salário entre os chefes dos três Poderes. Os deputados e os senadores recebem R$ 16.512 mil - ao todo são 15 salários por ano - e o vice-presidente e os ministros ligados ao Executivo recebem R$ 10.748.
EFEITO CASCATA - O aumento salarial provocará um efeito cascata nas Assembleias Legislativas dos Estados e nas Câmaras Municipais. Os deputados estaduais poderão aprovar uma lei para receber até 75% do valor pago aos deputados federais e os vereadores poderão fixar os seus de 20% a 75% do valor dos deputados estaduais, dependendo do número de habitantes do município. Em 2007, os parlamentares reajustaram seus salários em 28,5%, que repôs a inflação acumulada de quatro anos.
Fonte: Agência Estado
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